10 abril, 2021
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UNACON pode custar até R$ 7,2 milhões anualmente para a Prefeitura de Caetité

Em meio a tantos prefeitos que buscam batizar a UNACON como filho, a Prefeitura de Caetité trabalha arduamente para viabilizar o pleno funcionamento do equipamento. A unidade hospitalar vai atender demandas de alta complexidade em oncologia para mais de 48 municípios baianos por meio da Central Estadual de Regulação, evitando o encaminhamento de pacientes para a capital baiana ou grandes centros distantes da cidade de origem do usuário, conforme diz a Secretaria de Saúde do Estado.

A Unacon foi inaugurada pelo Governo estadual em novembro de 2020, porém, diferente do que anunciado, a unidade ainda não está funcionando. Para o funcionamento como planejado, ainda é necessária a conclusão de algumas etapas da obra, além disso, a Unidade necessita de verba para sua manutenção mensal.

Tendo em vista o custo operacional para que toda a unidade funcione, o Prefeito de Caetité enviou à Câmara de Vereadores um projeto de Lei para que seja autorizada a abertura de crédito especial para atender essa necessidade. A Câmara pode votar orçamento da UNACON nesta quinta-feira (11).

Na justificativa da lei enviada aos vereadores, o executivo informa que o orçamento apresentado pela Fundação Gonçalves Sampaio (FGS) ao município de Caetité e ao Estado da Bahia, estima que o custo mensal do serviço prestado pela Fundação está orçado em aproximadamente R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), sendo que este valor será em sua imensa maioria custeado pelo Estado da Bahia (cerca de 87%).

A Fundação Gonçalves e Sampaio (FGS), gestora da unidade hospitalar, poderá receber através de um convênio firmado junto a Prefeitura de Caetité, o teto máximo de R$7,2 milhões de reais pela gestão do hospital, o que equivale a R$600,000 mensais.

Para que o valor seja investido na manutenção da unidade hospitalar, a lei precisa de aprovação da Câmara de Vereadores. A casa legislativa já está com o projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura do Crédito Especial destinado à UNACON.

Conforme dados anexos ao projeto de lei, o montante de R$7,2 MI serão distribuídos de forma a cobrir custos com contratações temporárias; vencimentos e vantagens fixas; obrigações patronais; materiais de consumo; serviços terceirizados de pessoas físicas e jurídicas; equipamentos e materiais permanentes e indenizações e restituições.

Confira o projeto de lei do executivo municipal na integra:
Projeto de Lei – Credito Especial no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências

Fonte: br122 / Foto: HRBAHIA

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