22 fevereiro, 2020
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MPF realizará audiência pública sobre contratos do transporte escolar nesta sexta, em Guanambi

 

Será nesta sexta-feira (7), às 13h, no auditório da Câmara Municipal de Guanambi, a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) que irá debater o novo modelo de contratação do transporte escolar em 55 municípios situados na região de atuação do órgão em Guanambi (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA).

O evento é aberto ao público, não é necessário se inscrever para assistir. As inscrições para se manifestar sobre o tema estão abertas até 3 de fevereiro pelo e-mail prba-prmbj@mpf.mp.br.

Segundo o MPF, a intenção do evento é discutir, avaliar e aprimorar a implementação das medidas propostas pelo MPF para melhorar a qualidade do serviço prestado aos alunos e aprimorar o modelo de contratação de transporte escolar. As Recomendações foram expedidas em 2018, para os 24 municípios sob a jurisdição do MPF em Bom Jesus da Lapa e para os 31 municípios da área do MPF em Guanambi.

O MPF tem acompanhado de perto a situação do transporte escolar na região. Além de expedir as recomendações e realizar audiência pública em 2018 propondo a adoção de Termos de Ajustamento de Conduta para regularização e melhoria dos serviços e dos modelos de contratação do transporte escolar, o MPF e requisitou à Polícia Federal a investigação de irregularidades apontadas na licitação de transporte escolar em Caetité* e realizou ações de fiscalização em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal em Guanambi e em Bom Jesus da Lapa em 2019.

Confira a íntegra do edital de convocação da audiência pública.

Por Tiago Marques / Agência Sertão / Foto: Edu Vale

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