17 fevereiro, 2020
HR Bahia
  • Home
  • Bahia
  • Lei de incentivo à Micro e Pequena empresa em Brumado foi projeto de autoria de Dr. Alessandro Lobo quando vereador
Bahia Brumado HR BAHIA Notícias

Lei de incentivo à Micro e Pequena empresa em Brumado foi projeto de autoria de Dr. Alessandro Lobo quando vereador

 

Um projeto de Lei de autoria do então vereador Dr. Alessandro Lobo foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 2010 e sancionado pelo Poder Executivo na época, representa um importante instrumento de a micro e pequena empresa, com o principal objetivo de estimular o desenvolvimento da atividade econômica no município, implantando medidas que facilitem a abertura de novas micro e pequenas empresas, além de beneficiar as já existentes.
Dentre as medidas aprovadas na ocasião, destacamos a emissão de Alvará Provisório pelo prazo de 3 meses a contar da data do protocolo de inscrição município e a cobrança da taxa de licença de fiscalização e funcionamento proporcional aos meses restantes do ano do exercício, contados a partir do mês em que for emitido o Alvará.
O ex-vereador e atual pré-candidato a Prefeito Dr. Alessandro Lobo explica que a intenção de aprovar o projeto foi justamente ajudar empresas que iniciam suas atividade no meio o final do ano, evitado que as taxas sejam pagas no valor total como acontecia antes de vigorar a Lei. “A lei também autoriza o Poder Executivo a reduzir valores percentuais de impostos e taxas, objetivando a expansão das micro e pequenas empresas, pois entendemos que elas são importantes geradoras de emprego e renda no município”, explica o pré-candidato que pretende propor a ampliação dos benefícios aos micro e pequenos empresários no seu futuro Plano de Governo, “na realidade, o que estamos presenciando hoje em dia é uma situação totalmente contrária, ao invés de incentivar e atrair investimentos, há uma evasão de divisas, empresas aqui instaladas e que geram emprego, estão deixando o município por falta de uma política de apoio por parte do Poder Executivo”, avalia o pré-candidato que foi Presidente da Câmara na época da aprovação da Lei.

Comente

comentários

Publicações Relacionadas

Morador de rua é preso em flagrante ao tentar estuprar cadela

hrbahia

Campus da UNEB de Bom Jesus da Lapa terá curso de psicologia em 2020

hrbahia

Bolsonaro diz que não tem como atender todos os parlamentares

hrbahia
Carregando....