11 abril, 2021
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Ivana Bastos aciona Ministério Público para impedir demolições de casas em Mucugê

A deputada Ivana Bastos acionou o Ministério Público da Bahia, nesta terça-feira (9), para impedir demolições de casas construídas por famílias carentes de Mucugê, em terrenos próximo à Rodovia BA-142, na saída do município. A remoção foi iniciada neste mês de março por determinação da prefeita Ana Medrado, com retroescavadeiras e também com apoio de funcionários da prefeitura.

No documento, endereçado à procuradora-geral Norma Cavalcanti, a parlamentar destaca que, segundo relatos dos moradores, não lhes foi apresentada ordem judicial, nem notificações sobre as demolições.

Ivana frisa ainda que, além de perder as suas casas, as pessoas estão ficando desabrigadas, justamente nesse momento de pandemia, em que ficar em casa é tão necessário à garantia da saúde e da vida. Devido a crise econômica, elas não têm para onde ir e o Estado não lhes assegura o mínimo necessário para a sobrevivência durante a pandemia.

A deputada cita também exemplos de outros estados para barrar demolições, principalmente nesse período de grave crise sanitária, como a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo ao prefeito Bruno Covas, desde o ano passado, indicando a suspensão de medidas administrativas e judiciais que resultem na remoção de pessoas.

“Estamos vivendo um momento tão difícil com a pandemia, a qual ficar em casa é uma das medidas mais essenciais de prevenção, e a prefeitura realiza uma ação desumana e contrária a todos os protocolos de isolamento social orientados pelos órgãos de saúde. Por isso, solicito medidas pertinentes para impedir as remoções ou reintegrações de posse, assim como a suspensão de medidas que resultem na retirada dessas famílias”, finalizou a deputada.

Fonte: Ascom deputada Ivana Bastos

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