7 dezembro, 2019
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Irmã de ex-prefeito de Livramento é afastada pela justiça de suas atividades após operação da Polícia Federal

 

Candidata à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel irmã do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal, foi afastada na manhã desta terça-feira (19), pela Justiça por 90 dias. A eleição para o novo chefe da Corte acontece nesta quarta-feira (20). Além dela, o presidente da Corte, Gesilvado Brito, a ex-presidente Maria do Socorro e José Olegário Caldas também foram afastados. Segundo a Polícia Federal, a operação apura a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. Os mandados, que são cumpridos por agentes da PF, foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes supostamente praticados. Em nota, o Tribunal de Justiça disse que foi pego de surpresa pela operação realizada nesta manhã. ” O TJ-BA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais. Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”

Fonte: BlogRegional / Foto: Divulgação

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