6 julho, 2020
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Caetité: Novo decreto permite funcionamento parcial do comércio aos sábados; demais restrições continuam valendo

Em decreto publicado nessa sexta-feira (05/06), no Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Caetité permitiu o funcionamento do comércio aos sábados e manteve o fechamento aos domingos, com a exceção de farmácias, padarias, restaurantes, pizzarias, sorveterias e similares. O decreto ainda prevê o controle do acesso de clientes nos estabelecimentos a fim de evitar aglomerações e o uso de máscara é obrigatório.

É sempre bom lembrar que as pessoas devem manter distância mínima de 1,5 metros das demais e cabe aos estabelecimentos a disponibilização de álcool 70% para a higienização das mãos e objetos de uso coletivo nas lojas comerciais. As medidas valem por 15 dias, a contar de 03 de junho. Saiba o que é permitido:

· Os mercados públicos, de vendas de cereais e de carnes, na sede do município, funcionarão de segunda-feira a sábado das 6h às 18h, com a entrada controlada de pessoas para evitar aglomeração;

· Supermercados, mercadinhos e casas de vendas de produtos alimentícios e de limpeza, bem como as de comércio de rações e de produtos veterinários destinados aos animais, somente funcionarão de segunda a sábado, das 7h às 19h;

· As lojas comerciais somente funcionarão de segunda a sábado e só poderão atender a duas pessoas por vez, no máximo;

· As padarias, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, pastelarias, quiosques de vendas de lanches, espetinhos e similares, além de casas de venda de alimentos prontos, da sede, dos distritos e povoados, somente poderão funcionar para entrega dos pedidos, no sistema de entrega no local de fabricação, sem permitir o consumo no local de venda, das 7h às 20h, ou por “delivery”, até as 24h;

· Aos bares é permitido o seu funcionamento, de segunda a sábado, apenas para entrega de produtos, sem consumo no estabelecimento e nem em suas imediações, das 7h às 19h;

· As lojas de material de construção continuarão funcionando na forma já determinada nos decretos anteriores, com barreira em sua porta de entrada e atendimento de apenas uma pessoa por vez, de segunda a sábado;

· As casas de peças e oficinas automotivas continuarão funcionando na forma já determinada nos decretos anteriores, com barreira em sua porta de entrada e atendimento de apenas uma pessoa por vez, de segunda a sábado, no horário das 8h às 18h;

· A feira livre da Sede continuará funcionando de terça a sexta-feira;

· O comércio de bijuterias e de confecções no entorno da feira livre será permitido nos dias de terça a sexta-feira, no espaço do estacionamento da estação rodoviária, com acesso apenas aos vendedores ambulantes que sejam moradores de Caetité e que estejam previamente cadastrados no setor de tributos da prefeitura municipal;

· Os pontos de vendas de pastéis no mercado municipal funcionarão em sistema de rodízio, com apenas três pontos de venda funcionando por dia, somente para entrega dos produtos, sem consumo no local e mediante a entrada controlada de pessoas, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h;

· No Distrito de Brejinho das Ametistas, nos sábados, dias 06 e 13 de junho, e nos Distritos de Maniaçu e de Pajeú dos Ventos, nos domingos, dias 07 e 14 de junho, por ocasião de suas feiras livres, o comércio poderá funcionar nos moldes que já estava antes permitido.

Confira a íntegra do Decreto Municipal 049/2020 aqui.

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