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Confira a Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité segunda-feira (30)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019.

1. Redação Final da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, com EMENDA MODIFICATIVA ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 920 de 19 de agosto de 2019 do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Negócio Jurídico que especifica;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, ao Projeto de Lei nº 922 de 13 de setembro de 2019 do Senhor Prefeito, que dispõe sobre o repasse de subvenção social à entidade Associação das Senhoras de Caridade de Caetité e dá outras providências, manifestando pela legalidade para sua discussão e deliberação no Plenário;

3. Parecer da Comissão de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 922 de 13 de setembro de 2019 do Senhor Prefeito, que dispõe sobre o repasse de subvenção social à entidade Associação das Senhoras de Caridade de Caetité e dá outras providências, para deliberação no Plenário Soberano desta Casa Legislativa;

4. Projeto de Lei nº 921 de 12 de setembro de 2019 do Senhor Prefeito, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 871 de 26 de setembro de 201,9 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, que dá denominação de RUA DO JATOBÁ a uma das artérias do Bairro São Vicente, neste Município;

6. Indicação nº 140/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a climatização nas escolares do nosso Município;

7. Indicação nº 141/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Mercado Municipal de Maniaçu;

8. Indicação nº 142/2019 de autoria do Vereador Mario Rebouças de Almeida, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim que seja realizada a limpeza da barragem de São Miguel junto a barragem do Anjico e a conclusão das obras da barragem de Lagoa Grande no Povoado de Santa Luzia;

9. Indicação nº 143/2019 de autoria dos Vereadores Álvaro Montenegro C. de Oliveira e João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, com extrema urgência a limpeza da lagoa na Comunidade de Olaria no povoado de Santa Luzia;

10. Indicação nº 144/2019 de autoria do Vereador Moacir Jose dos Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Cristal, Papamel, São Simão, Vereda das Cacimbas, Toco do Baraúna, no Distrito de Caldeiras, neste Município;

11. Indicação nº 145/2019 de autoria do Vereador Moacir Jose dos Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de aguada em torno da Lagoa da Tabua, na Comunidade de Campinas/Santa Luzia, neste Município;

12. Indicação nº 146/2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de Vargem do Sal – Cercado/Maniaçu;

13. Indicação nº 147/2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de Umburanas/Ponto da Manga em Santa Luzia;

14. Indicação nº 148/2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de Pé do Morro da Gameleira/Pajeú do Vento.

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