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Confira a Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité segunda-feira (17)

PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

1ª SESSÃO

1. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Saúde e Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 913 de 05 de junho de 2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), que Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências em nossa cidade.

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 865 de 30 de maio de 2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que Considera de Utilidade Pública a Associação de Equitação Especial Viver e Superar neste Município.

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 866 de 06 de junho de 2019 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá denominação de Ruas Idalina Batista dos Santos e Maria de Lourdes de Jesus Filha as seguintes artérias do Bairro Nossa Senhora da Paz, no Loteamento Residencial das Esmeraldas, do Programa Minha Casa, Minha Vida.

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 867 de 05 de junho de 2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), que Dá denominação de Rua José Cândido de Carvalho a uma das artérias no Bairro Nossa Senhora da Paz, no Loteamento Residencial das Esmeraldas, do Programa Minha Casa, Minha Vida em nossa cidade.

5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 868 de 06 de junho de 2019 de autoria do Vereador João Fernandes de Carvalho, que Dá denominação de Rua Gasparino Manoel Caetano a uma das artérias do Bairro Nossa Senhora da Paz, no Loteamento Residencial das Esmeraldas, do Programa Minha Casa, Minha Vida.

2ª SESSÃO

1. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 912 de 20 de maio de 2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências”.

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