4 agosto, 2020
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CDS – Alto Sertão fortalece a gestão ambiental compartilhada nos dezesseis municípios consorciados

Técnicos do Programa GAC – Gestão Ambiental Compartilhada do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão continuam colaborando no fortalecimento da gestão ambiental dos dezesseis municípios que compõem o consórcio.

As equipes de gestão ambiental dos municípios com apoio técnico do CDS – Alto Sertão recebem orientações sobre análises prévias dos empreendimentos, suporte em visitas técnicas, preparação de listas de verificação (checklist) para serem preenchidas nos dias de visita de cada empreendimento, auxilio em notificações, organização de condicionantes para as licenças ambientais, declaração de dispensa de licença, disposição de pareceres técnicos, auxilio na atualização da lei, capacitação do Conselho de Meio Ambiente, além de apoio na construção do Plano de Fiscalização e palestras sobre educação ambiental.

O programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) é desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Seu principal objetivo é apoiar os municípios baianos, individualmente ou por meio de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, no processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental, tendo em vista a estruturação e efetivação do Sistema de Meio Ambiente (Sisema).

Autor: Mauri Oliveira / Ascom CDS Alto Sertão

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