11 abril, 2021
HR Bahia
  • Home
  • Bahia
  • CARTA ABERTA DOS EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA
Bahia HR BA HR BAHIA Notícias

CARTA ABERTA DOS EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA

CARTA ABERTA DOS EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ BAHIA. AO SENHOR PREFEITO VALTÉCIO AGUIAR.

COMITÊ DE CONTIGENCIA AO CORONAVIRUS E A POPULAÇÃO.
CARTA ABERTA DOS EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE

CAETITÉ-BA, todos continuam na luta em defesa dos empregos, e pedem a reabertura IMEDIATA do comércio para evitar um colapso na economia. “A dose do remédio não pode ser tão alta que mate o paciente. Nosso município não está em colapso em saúde então não precisamos colaborar com o colapso da economia mantendo as empresas fechadas, porque se não daqui a pouco as pessoas não terão dinheiro nem para ir as compras nos
mercados que estão aberto para garantir as necessidades básicas. Não estamos pensando apenas na economia, estamos focados na saúde também e por isso estamos sugerindo medidas e cuidados para que todos possam estar funcionando, mantendo o mínimo que seja essa roda girando. Porque se ela parar todos vão perder com isso. Diante do enorme risco de demissões em massa, que colocariam grande parte da população em
situação de risco econômico. Diante do enorme risco de termos empresas fechando, especialmente as pequenas e médias que teriam que decretar falência.

Diante da ausência da renovação do Decreto Municipal determinando as medidas sanitárias para abertura do comércio, fica ciente que o ultimo decreto número 038 do dia 23 de fevereiro de 2021 publicado no diário oficial do município de Caetité-Bahia, que expirou no dia 01 de março de 2021, vista a esse decreto expirado e não renovado conforme solicitado o decreto do Governo do Estado da Bahia sobre o decreto de número número 20.286 de 07 de Março de 2021, com validade até 15 de Março de 2021 até as
5:00horas. Sendo assim o Prefeito Valtecio Aguiar não legitimou o decreto Estadual, e deixando o município em aberto e possibilitando a todo o comercio na data de 11 de Março de 2021 funcionamento normal e seguindo as normas de segurança da OMS .


O Prefeito Municipal de Caetité não decretou a aviltação do decreto Estadual, por que não está em no diário oficial do município de Caetité.
Estados e municípios é independentes, cidades como; Vitoria da Conquista,
Brumado e Luiz Eduardo Magalhaes, baixaram o decreto permitindo o funcionamento do comercio e seguindo as normas sanitárias. Informarmos que a partir do dia 11 de março de 2021, não aceitaremos qualquer decreto que impeça qualquer pessoa no Município de Caetité-Ba de exercer seu Direito Constitucional da Livre Iniciativa (Art. 1o, IV, CF e Art. 170, CF).Qualquer novo decreto que impeça o trabalho irá comprometer outro Direito Constitucional, o da Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1o, III, CF) seja para Empresários, Feirantes, Colaboradores, Funcionários Públicos, autônomos e profissionais liberal, pois, além de inviabilizar a continuidade de atividades estará causando prejuízos e demissão em massa, quem tem seus proventos sofrerá danos e perca de credibilidade comercial e desestimulando o consumidores e causando problemas psicológicos em toda a população. Pedimos que o Sr. Prefeito e Comitê de Contingência que busque novas normas de segurança para proteção contra a pandemia, o comercio de Caetité á doze meses vem seguindo todas as medidas de protocolo e protegendo clientes e colaboradores, em nosso quadro de funcionamento durante todo o período da pandemia não tivemos nenhum caso de covid.19. Precisamos que adotem o tratamento precoce, transparência da vacinação e verbas e façam investimentos na área da saúde em nosso município tais como; aberturas de leitos Utis, insumos, estoque de medicamentos, EPIs, dentre outros que garantam atendimento médico a todos. Reforçamos o apoio em conjunto com a fiscalização contínua de festas clandestinas e aglomerações para informar ao Comitê de Contingência na fiscalização.


Reiteramos que o Distanciamento Social não é sinônimo de Proibição do Trabalho e Fechamento de Atividades, tendo em vista que 99% do comércio e serviços do Município não possuem aglomerações, devido à crise financeira que prejudica todas as categorias comercial. Dentro das lojas, são raras as aglomerações. Fazemos também uma ressalva para outras categorias. Reiteramos ao Sr. Prefeito que todo o comercio de Caetité sem
distinção de seguimento ajudará o Prefeito Valtecio Aguiar na prevenção e no combate ao Covid.19, através de um baixo assinado nos responsabilizado pelo controle em conjunto ao Sr. Prefeito, e manteremos reuniões com o e Comitê de Contingência ao Coronavírus, serão nomeados comerciantes capazes de atuar em reunião e em ações de conjunto acordo, como: limitar o fluxo de clientes no estabelecimento, uso de máscaras e álcool,
material institucional patronizado para colocar em todas as lojas, distanciamento no atendimento, maquinas de cartões plastificadas para proteger o consumidor, uso de copos descartáveis e banheiros higienizados, portas abertas e com fitas de segurança iremos fazer material institucional publicado em todas as redes social privada e comercial e carro de som e radio informando das ações de proteção e combate ao Coronavírus dando total apoio ao município, reforçaremos a fiscalização em conjunto
para inibir qualquer aglomeração seja qual for. Sobre tudo, caso não abre exceções no decreto que impeça o trabalho a partir do dia 11 de março de 2021, pede que não sejam editados decretos neste sentido, pois a abertura do comercio é de livre escolha do Sr. Prefeito Valtecio Aguiar, por que os estados e municípios são independentes, e iremos praticar a legítima da defesa (Art. 25 do Código Penal), pois estaremos defendendo nossas
famílias, colaboradores, autônomos, feirantes e comerciantes e todo cidadão Caetitenses que sofra prejuízo econômicos. Pedimos diálogo e bom senso, e que afastem-se do espectro político, permitindo o povo trabalhar, para que evitemos constrangimentos econômico e social em nosso município. Atenciosamente, Empresários de Caetité Bahia.

Confira a nota na integra: (Veja a carta aqui)

Caetité 10 de Março de 2021.

Fonte: Kleiton Avelar Duca / Foto: Rede Social

Comente

comentários

Publicações Relacionadas

Tem início greve dos caminhoneiros e sindicato confirma paralisação da categoria na Bahia

hrbahia

Câmara dos Deputados aprova PEC Emergencial em 2º turno

hrbahia

Secult atinge todos os 27 Territórios de Identidade com o Programa Aldir Blanc Bahia

hrbahia
Carregando....