5 maio, 2021
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Câmara de Vereadores de Caetité divulga pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira (26)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021.
ÀS 9:00 HORAS

  1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Saúde e Educação, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº.951, de 02 de março de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as Ações de Saneamentos e Gestão do Abastecimento de Água Municipal das Localidades Rurais do Município de Caetité/Bahia para a Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento – Região de Caetité e suas Associações Filiadas e dá outras providências;
  2. EMENDA ADITIVA, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira referente ao Projeto de Lei nº. 951, de 02 de março de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as Ações de Saneamentos e Gestão do Abastecimento de Água Municipal das Localidades Rurais do Município de Caetité/Bahia para a Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento – Região de Caetité e suas Associações Filiadas e dá outras providências;
  3. EMENDA ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº. 951, de 02 de março de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as Ações de Saneamentos e Gestão do Abastecimento de Água Municipal das Localidades Rurais do Município de Caetité/Bahia para a Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento – Região de Caetité e suas Associações Filiadas e dá outras providências. Subscrita pelos Vereadores Arual Rachid Fernandes dos Santos, Almir Alves Brito, Jairo Fraga Teixeira, Mário Rebouças de Almeida e Paulo de Cássio Santana Souza;
  4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, ao Projeto de Lei nº. 954, de 26 de março de 2021, do Senhor Prefeito, que “determina o fechamento da Travessa Contorno I, doando a referida área ao Estado da Bahia para a Implantação do Campus Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnologia Anísio Teixeira”;
  5. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Saúde e Educação, da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 956, de 16 de abril de 2021, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 757, de 25 de junho de 2013, e a Lei Municipal nº 638 de 17 de abril de 2007, para adequação à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências;
  6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 909 de 09 de abril de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida; que considera de utilidade pública o Instituto Dom Alberto Guimarães Rezende;
  7. Indicação nº 105/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, encasclhamento e patrolamento das estradas vicinais das Comunidades de Sítio do Ouro ao Limoeiro, Tucano ao Umbuzeiro, e da Vargem Formosa até a Comunidade de Jurema;
  8. Indicação nº 106/2021 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja tomada as devidas providências em relação às filas de espera para atendimento nas agências do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Casa Lotéricas, colocando toldos e cadeiras em frente as respectivas agências com o objetivo de manter o distanciamento social, conforme exemplo adotado pela vizinha cidade de Guanambi;
  9. Indicação nº 107/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a recuperação da passagem molhada promovendo a passagem de pedestres, o tráfego de veículos motorizados na Comunidade da Invernada, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité;

10. Indicação nº 108/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a recuperação estrutural da ponte que dá acesso da Comunidade do Curral Velho ao Araticum, Mangueira e Flores, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité;

11.Indicação nº 108/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a recuperação estrutural da ponte que dá acesso da Comunidade do Curral Velho ao Araticum, Mangueira e Flores, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité;

12.Indicação nº 109/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o retorno da vacinação de rotina das crianças, em Pajeú dos Ventos e Aroeiras;

13.Indicação nº 110/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para fazer o patrolamento da Rua José Alves Pereira no bairro São Vicente;

14.Indicação nº 111/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito reparos no poço tubular da Comunidade de Pau D’arco.

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