29 maio, 2020
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Após confirmações de Covid-19, prefeitura volta a restringir funcionamento do comércio em Guanambi

Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Guanambi voltou a restringir o funcionamento do comércio considerado não essencial no município. As medidas visam evitar a propagação do coronavírus entre a população, após testes rápidos detectarem a contaminação em pelo menos treze trabalhadores de uma empresa que atua nas obras de uma linha de transmissão de energia na região.

O novo decreto permite apenas o funcionamento de estabelecimentos considerados essenciais. Lojas de atacado e varejo voltarão a ficar fechadas após mais de 40 dias de flexibilização. Restaurantes e lanchonetes voltarão a atender apenas por serviço de entrega. Lojas de auto peças e de materiais de construção também voltarão a funcionar apenas por delivery.

As novas proibições revogam as portarias que permitiram o funcionamento de templos religiosos e academias. Já o serviço de mototáxi continuará funcionando adotando as medidas de higienização da moto e fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros, além d a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Os motéis que voltaram a funcionar após a flexibilização também voltarão a ficar fechados, assim como os hotéis e pousadas. O mercado municipal também deixará de funcionar com a entrada em vigor do novo decreto.

Além disso, fica determinada a utilização de máscaras pela população nos ambientes em circulação externa, bem como no trânsito. Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, bem como as instituições públicas ou privadas, poderão restringir o atendimento ao público, de modo a exigir o uso da máscara.

A pesar das contaminações pelo coronavírus terem sido detectadas entre trabalhadores de uma obra, as atividades de construção civil não foram proibidas no município.

Serviços considerados essenciais que continuarão funcionando:

– Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
– Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
– Atividades de segurança privada, incluídas a vigilância, a guarda;
– Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo e mototáxi e motofrete;
– Telecomunicações e internet;
– Serviços funerários;
– Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
– Serviços postais;
– Transporte e entrega de cargas em geral;
– Serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (datacenter) para suporte de outras atividades previstas no Decreto;
– Transporte de numerário;
– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
– Cuidados com animais em cativeiro;
– Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência;
– Farmácias, drogarias e lojas de produtos médicos hospitalares;
– Hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros e quitandas;
– Lojas de conveniência;
– Lojas de venda de alimentação para animais, produtos médicos veterinários, e abastecimento agrícola;
– Distribuidoras de água mineral;
– Distribuidoras de gás;
– Padarias;
– Oficinas mecânicas e lojas de autopeças;
– Agências bancárias ou estabelecimentos símiles, bem como lotéricas.
– Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;
– Obras e serviços da construção civil.

Fonte: agenciasertao / Foto: Reprodução Google

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