18 julho, 2019
HR Bahia
  • Home
  • Caetité
  • TCM-BA divulga valores de repasse de prefeituras para câmaras municipais em 2019
Caetité Câmara Vereadores HR BAHIA Notícias

TCM-BA divulga valores de repasse de prefeituras para câmaras municipais em 2019



O Tribunal de Contas dos Municípios definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019 – a título de “duodécimos” –, para fazer frente às despesas para o funcionamento do Poder Legislativo municipal. A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios está disponível a partir desta terça-feira (19/03) no site do tribunal – www.tcm.ba.gov.br –, na aba “Portal do Gestor”, no ícone “Duodécimo”.

Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.

Link de acesso: http://www.tcm.ba.gov.br/portal-do-gestor/duodecimo/

Por Fábio Alves via Ascom TCM / Foto: HR Bahia

Comente

comentários

Publicações Relacionadas

Polícia Militar de Caculé receberá nova viatura para melhor segurança da população

hrbahia

Jovem de Ibiassucê anuncia pré-candidatura a vereador

hrbahia

Jovem de 19 anos tem útero retirado em parto e entra em estado vegetativo na Bahia

hrbahia
Carregando....