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STF derruba liminar e ex-prefeito de Riacho de Santana pode retornar à prisão

Em sessão realizada na última terça-feira (4/9), a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, decidiu por maioria de votos, derrubar a liminar anteriormente concedida pelo ministro Marco Aurélio, que havia determinado a soltura do ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro e mais dois envolvidos.

Durante o julgamento, o ministro Marco Aurélio foi o único a votar pela manutenção da soltura. Os demais acompanharam o voto do ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão que votou pela denegação da ordem liminar.

Segundo informações obtidas, a 1ª turma do STF determinou novamente o recolhimento do ex-prefeito e dos demais envolvidos à prisão. O acórdão proferido na sessão ainda encontra-se pendente de publicação de modo que maiores detalhes somente serão obtidos a partir de então. Enquanto isso, o STF deverá encaminhar comunicação a 2ª Vara Criminal Especializada em Salvador onde tramita o processo e provavelmente será expedido novo mandado de prisão.

Contra essa decisão, a defesa do ex-prefeito ainda pode interpor recurso ordinário para que o caso seja analisado pelo plenário do STF.

PROCESSO

De acordo com a Polícia Federal, Tito Eugênio constituiu empresas fraudulentas, em nome de laranjas, e colocou na administração parentes ou pessoas de sua confiança, como o ex-chefe de gabinete. O valor movimentado de forma irregular foi de mais de 100 milhões de reais e, parte deste dinheiro, segundo a PF, foi usado para pagar dívida de campanha

Fonte: Portal Vilson Nunes / Tito (Foto: Reprodução)

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