17 julho, 2019
HR Bahia
  • Home
  • Bahia
  • Partidos já preparam emendas para mudar Previdência
Bahia Brasil HR BAHIA Notícias Previdência

Partidos já preparam emendas para mudar Previdência



Os partidos na Câmara já preparam sugestões de alterações na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – marcada para o dia 17 – mas líderes, inclusive do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, já engatilham emendas para quando a proposta estiver na comissão especial.

A retirada do texto das mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência carentes) é praticamente consenso, mas há outras sugestões de mudanças, como a redução na idade mínima e no tempo de contribuição para as mulheres.

O Podemos prepara seis emendas que serão apresentadas pela legenda na comissão especial. Segundo o líder da sigla, José Nelton (GO), as emendas serão assinadas por toda a bancada e vão tratar também sobre mudança do porcentual de contribuição patronal na capitalização, idade mínima para mulheres em 60 anos (a proposta fixa em 62 anos) e tempo de contribuição de professoras em 30 anos (a reforma estipula 35 anos).

O PSL também prepara emendas. O líder na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), prepara com sua equipe técnica um texto que pede que a guarda municipal seja incluída na mesma categoria dos outros membros da segurança pública. O partido quer que a guarda municipal não cumpra a regra propostas para os segurados do INSS, que exige idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com 20 anos de tempo de contribuição, no mínimo. A intenção é que para eles também valham as regras dos policiais federais e civis: idade mínima de 55 anos com tempo de contribuição de 30 anos (homens) e 25 anos (mulheres).

Já o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirma que o partido pretende apresentar apenas uma emenda na comissão especial, mas vai propor modificações em vários pontos da reforma enviada – o que significa que a emenda será quase uma sugestão de substitutivo à proposta. O partido quer que a idade mínima seja de 62 anos homem e 59 para mulheres, além de baixar para 17 anos o tempo de contribuição, entre outras mudanças.

O PDT que já se posicionou contra a reforma estuda uma forma de sugerir uma nova proposta para a reforma da Previdência. Uma alternativa é apresentação de um texto substitutivo, também na comissão especial que ainda está sendo estudado. E o PSDB, que é a favor da reforma, acredita que há pontos no texto para serem aperfeiçoados. “A partir dessa semana estaremos discutindo vários tópicos da Nova Previdência”, disse o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

O relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nessa segunda-feira, 1º, que regimentalmente é possível que alguns pontos sejam modificados no colegiado, primeira etapa da tramitação da reforma no Congresso. No entanto, ele reforçou que, neste momento, o ideal é que a CCJ se encarregue apenas de debater a admissibilidade da proposta – ou seja, se o texto respeita a Constituição – e que mudanças devem ser analisadas na comissão especial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo / Foto: HR Bahia

Comente

comentários

Publicações Relacionadas

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda-feira (1º)

hrbahia

INSS: Dois milhões de aposentados e pensionistas podem ter o pagamento bloqueado a partir de segunda-feira (25)

hrbahia

Caetité realizou reunião intermediária de acompanhamento do Selo Unicef

hrbahia
Carregando....