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Confira a Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité desta segunda-feira (11/03)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019.

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 903, de 12 de fevereiro de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 860 de 18 de fevereiro de 2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Caetité “Anjo Azul”.

3. Projeto de Lei Nº 904 de 07 de março de 2019, de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, que institui o Dia 20 de novembro como Feriado Municipal, em homenagem ao “Dia da Consciência Negra”, no Município de Caetité e dá outras providências.

4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 861 de 07 de março de 2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que dá denominação de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Caculé em nosso Município.

5. Emenda Modificativa nº 01/2019, modificando os Incisos I e V do Art.68º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caetité, de autoria do Vereador Aural Rachid Fernandes Santos e subscrita pelos demais Vereadores.

6. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), ao PROGRAMA INFORMATIVO DA RÁDIO EDUCADORA pela comemoração do seu vigésimo quinto aniversário, apresentado por Silvano Silva.

7. Indicação nº 19/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a regulamentação dos documentos de casas e lotes dos Bairros Ovídio Teixeira e Pedro Cruz, em nosso Município.

8. Indicação nº 20/2019 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza e reparo da barragem da comunidade dos Frios do Juazeiro.

9. Indicação nº 21/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a pavimentação das seguintes ruas: Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, Rua Tereza Borges de Cerqueira, Rua Vereador Jaime Rodrigues de Carvalho, Rua Vereador Benvindo Gotardo da Silva, localizada no Bairro Jacaraci, neste Município.

10. Indicação nº 22/2019 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com o patrolamento e encascalhamento das estrtadas que dá acesso as Comunidades de Cachoeirinha, Lagoa do Barro, Aracá, Vintém, Umbuzeiro, Lagoa da Venda, Tanque do Governo e Lagoa do Maciel a Caetité.

11. Indicação nº 23/2019 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de pavimentação em paralelepípedos da Ladeira do Cumbe, localizada na estrada que liga a BR-230, Café Baiano/ Povoado de Santa Luzia, neste Município.

12. Indicação nº 24/2019 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de melhoramento e patrolamento das estradas que dão acesso as Comunidades de Anguá, Barrinha, Mangueira e Candonga, neste Município.

13. Indicação nº 25/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento da ladeira do Cachimbo de acesso à Comunidade de Barreira Distrito de Brejinho das Ametistas.

14. Indicação nº 26/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas na via que dar acesso ao Distrito de Pajeú dos Ventos, sentido Caetité – Pajeú no trajeto do Colégio Luís Cabral até a Praça do Mercado.

15. Indicação nº 27/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de um mutirão de limpeza com recolhimento de lixo, entulho, capinas e poda das árvores nas áreas públicas da cidade em especial, nos Bairros periféricos, Prisco Viana, Ovídio Teixeira, Nossa Senhora da Paz, Pedro Cruz, Alto Buenos Aires, Alto do Observatório, Jacaraci, Rancho Alegre e Santa Terezinha.

16. Indicação nº 28/2019 de autoria do Vereador Marcílio Teixeira Alves, indicando ao Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com urgência na manutenção das estradas, com serviço de melhoramento e patrolamento nas Comunidades de Bom Sucesso, André, Sapé no Distrito de Caldeiras, como também na Comunidade de Malhada no Distrito de Maniaçu, neste Município.

17. Indicação nº 29/2019 de autoria do Vereador Marcílio Teixeira Alves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de uma perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Lagoa Aparecida, no Distrito de Maniaçu, neste Município.

18. Indicação nº 30/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das BR-430, rodovia que liga os Munícipios de Caetité a Igaporã, no trecho que vai do monumento da maçonaria até a estrada da via que dar acesso a UPA 24 horas de Caetité.

19. Indicação nº 31/2019 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito, a perfuração de um poço tubular nas Comunidades de Roçadão, Vargem do Anguá, Caraíbas, Serrote, Sussuapara, Lagoa do Mato e em Berinjela para levar água para Chapada.

20. Indicação nº 32/2019 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito, com a máxima urgência, providências junto aos órgãos competentes para que seja construído um quebra-molas na Rodovia Caetité Maniaçu em frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães na Cachoeirinha.

21. Indicação nº 33/2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento da estrada da Comunidade do Paulo.

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