17 julho, 2019
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Confira a Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité desta quinta-feira (28/02)



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, às 9:30h.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 901, de 1º de fevereiro de 2019, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 902, de 15 de fevereiro de 2019, que “Altera a Lei nº 744/2013, de 1º de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité, e Lei nº 788/2015”.

3. Projeto de Lei nº. 903, de 12 de fevereiro de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 859 de 14 de fevereiro de 2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Carlos Cardoso Fernandes e dá outras providências.

5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 860 de 18 de fevereiro de 2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAETITÉ “Anjo Azul”.

6. Indicação nº 11/2019 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza e reparo da barragem da Comunidade de Pau Ferro de Juazeiro.

7. Indicação nº 12/2019 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito uma parede de contensão e reparos na estrada da Comunidade de Mucambo de Juazeiro.

8. Indicação nº 13/2019 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito uma rede de abastecimento que liga as Comunidades de Contendas e Lagoa da Pedra a antiga tubulação conhecida como tubulação do Pinga.

9. Indicação nº 14/2019 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a reforma geral da quadra poliesportiva e que seja instalado aparelhos de exercício na Praça Edivaldo Vilasboas, no Bairro Alto do Cristo, neste Município.

10. Indicação nº 15/2019 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma rotatória na saída de Guanambi, final da Avenida Anísio Teixeira, neste Município.

11. Indicação nº 16/2019 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de melhoramento da Rua Presidente João Goulart e demais Ruas próximas, no Bairro Prisco Viana, neste Município.

12. Indicação nº 17/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Senhor Prefeito, a instalação do sinal de celular para o Distrito de Pajeú dos Ventos.

13. Indicação nº 18/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Senhor Prefeito, a recuperação de estradas na região de Tanquinho de Aroeiras, Passagem do Limoeiro e Morro de Gameleira, em nosso Município.

Foto: HR Bahia

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